Já está em vigor, desde o dia 13 de setembro, o programa de Depreciação Acelerada, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Ministério da Fazenda, que reduz alguns tributos por dois anos para as empresas que aderirem.
O programa beneficia empresas brasileiras de 23 setores da economia, dando suporte para elas modernizarem suas operações.
Segundo o Decreto nº 12,175, a primeira etapa do programa Depreciação Acelerada destina R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para aquisição de maquinários e equipamentos e, desse valor, R$ 1,7 bilhão será dado ainda em 2024.
Com relação às novas diretrizes do programa, o especialista em contabilidade, Mafrys Gomes, diz que as empresas que adquirirem bens de capital poderão abater o valor dos investimentos em declarações posteriores de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao longo de dois anos.
Por meio dessa possibilidade, as empresas poderão reduzir sua carga tributária e incentivar a modernização dos ativos empresariais.
Os setores contemplados pelo novo programa estão a fabricação de:
- Tintas e vernizes;
- Produtos farmacêuticos.
- Materiais;
- Plásticos;
- Borracha;
- Madeira;
- Papel
- Celulose
Também estão incluídos no programa:
- Metalurgia;
- Calçados;
- Têxtil;
- Informática;
- Eletrônicos;
- Peças e acessórios para veículos;
- Construção civil.
A adesão ao Depreciação Acelerada deve ser feita diretamente na Receita Federal.
“Este procedimento é essencial para que as empresas possam aproveitar os benefícios fiscais. Se houver dúvidas, é recomendável acionar um profissional ou empresa especializada para prestar o suporte necessário”, finaliza Gomes.
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